Products purchased from family farming for school meals in the cities of Rio Grande do Sul / Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios do Rio Grande do Sul

ABSTRACT OBJECTIVE This study aims to verify the adequacy profile of the cities of the State of Rio Grande do Sul, Brazil, in relation to the purchase of products of family farming by the Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE - National Program of School Meals). METHODS This is a quantitative descriptive study, with secondary data analysis (public calls-to-bid). The sample consisted of approximately 10% (n = 52) of the cities in the State, establishing a representation by mesoregion and size of the population. We have assessed the percentage of food purchased from family farming, as well as the type of product, requirements of frequency, delivery points, and presence of prices in 114 notices of public calls-to-bid, in 2013. RESULTS Of the cities analyzed, 71.2% (n = 37) reached 30% of food purchased from family farming. Most public calls-to-bid demanded both products of plant (90.4%; n = 103) and animal origin (79.8%; n = 91). Regarding the degree of processing, fresh products appeared in 92.1% (n = 105) of the public calls-to-bid. In relation to the delivery of products, centralized (49.1%; n = 56) and weekly deliveries (47.4%; n = 54) were the most described. Only 60% (n = 68) of the public calls-to-bid contained the price of products. CONCLUSIONS Most of the cities analyzed have fulfilled what is determined by the legislation of the PNAE. We have found in the public calls-to-bid a wide variety of food, both of plant and animal origin, and most of it is fresh. In relation to the delivery of the products, the centralized and weekly options prevailed.

RESUMO OBJETIVO Verificar o perfil de adequação dos municípios do Rio Grande do Sul no que tange à aquisição de produtos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. MÉTODOS Trata-se de estudo quantitativo descritivo, com análise de dados secundários (chamadas públicas). A amostra foi composta por aproximadamente 10% (n = 52) dos municípios do estado, tomando-se o cuidado de estabelecer uma representatividade por mesorregião e tamanho da população. Foi avaliado o percentual destinado às compras de gêneros alimentícios da agricultura familiar, bem como o tipo de produto, exigências de periodicidade, pontos de entrega e presença de preços em 114 editais de chamadas públicas, no ano de 2013. RESULTADOS Dos municípios analisados, 71,2% (n = 37) atingiram 30% de gêneros alimentícios oriundos de agricultura familiar. A maioria das chamadas públicas demandou tanto produtos de origem vegetal (90,4%; n = 103) como de origem animal (79,8%; n = 91). Quanto ao grau de processamento dos alimentos, os produtos in natura apareceram em 92,1% (n = 105) das chamadas públicas. Em relação à entrega dos produtos, a centralizada (49,1%; n = 56) e as entregas semanais (47,4%; n = 54) foram as mais descritas. Apenas 60% (n = 68) das chamadas públicas continham preço dos produtos. CONCLUSÕES A maioria dos municípios analisados cumpriu o determinado pela legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Encontrou-se nas chamadas públicas uma grande diversidade de alimentos, tanto de origem vegetal quanto de origem animal, sendo a maior parte deles in natura. Em relação à entrega dos produtos, prevaleceu a centralizada e a semanal.

Uma análise da dispensa pública do metilfenidato no Brasil: o caso do Espírito Santo / An analysis of public dispensing of methylphenidate in Brazil: the case of Espirito Santo state

A expansão do transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e o crescimento global do consumo do psicoestimulante metilfenidato, indicado para seu tratamento, são desafios atuais de saúde pública em várias partes do mundo. Esta pesquisa visou investigar a dispensa pública do cloridrato de metilfenidato pelo Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), com ênfase no Estado do Espírito Santo (ES). Realizou-se um mapeamento das políticas de assistência farmacêutica das unidades federativas do país, através de contatos telefônicos e consultas nos seus sites oficiais. Verificou-se que entre as Assistências Farmacêuticas estaduais do Brasil, apenas quatro possuem listas padronizadas de dispensa de medicamentos que incluem o metilfenidato, estando entre elas a do ES. As características e variações da demanda e consumo do metilfenidato, registradas nas Farmácias Cidadãs do ES entre os anos de 2009 e 2011, foram analisadas em conjunto com informações colhidas em três entrevistas semiestruturadas com profissionais da Gerência de Assistência Farmacêutica. Constatou-se expressivo aumento no consumo do medicamento via SUS no período analisado, com distribuição assimétrica entre as oito Farmácias Cidadãs do estado. Tais dados destacam a necessidade de uma análise cuidadosa, atenta aos múltiplos aspectos que interferem tanto na constituição do diagnóstico quanto na demanda por seu tratamento, principalmente no que tange ao acompanhamento da dispensa pública do metilfenidato. O estudo se faz fundamental a fim de embasar a formulação de políticas e o funcionamento de serviços voltados para o TDAH, no contexto da saúde pública.

The Attention Deficit Hyperactivity Disorder (ADHD) expansion and the growth of the consumption of methylphenidate, commonly indicated for its treatment, are current challenges the public health sector in many parts of the world. This research aimed to investigate the public dispensing of methylphenidate hydrochloride by the Brazilian Unified Health System (SUS), stressing the case of the state of Espirito Santo (ES). A map of pharmaceutical care Policies in the Brazilian Federal Units was made based on telephone calls and consultations at their official websites. It was found that among all state's Pharmaceutical Care Management of the country only 4, including the state of ES, have standardized lists for medicine dispensing in wich methylphenidate is included. The characteristics and variations in demand and consumption of methylphenidate registered in public pharmacies of ES between 2009 and 2011 were analyzed, in conjunction with information gathered in three semi-structured interviews with professionals in the Pharmaceutical Care Management. A significant increase in the consumption of this medicine via SUS was found throughout the analyzed period, with an asymmetric distribution between the eight public pharmacies of ES. These data highlight the need for careful analysis, focusing on the multiple aspects that interfere both in the formation of the diagnosis and in the demand for treatment, mainly in relation to the monitoring of public dispensation of methylphenidate. The study is essential in the public health context in order to support the policies formulation and the functioning of public services for ADHD.